
22 de abril de 2025
26 de junho de 2014
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último dia 22, um decreto que estabelece a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O objetivo da medida é garantir o acesso seguro e o uso correto desses medicamentos.
O decreto estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável pela fiscalização, distribuição e manipulação dos medicamentos. A própria agência também dará o registro para novos produtos.
O Ministério da Saúde também vai ser responsável por articular o desenvolvimento de pesquisas com plantas medicinais e fitoterápicos.
Segundo Raquel Duarte Nogueira, farmacêutica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a medida deve incentivar a pesquisa de novas plantas brasileiras, diminuindo o preço de medicamentos.
Fonte: SPTV.com
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